Numa medida inédita em Portugal todos os alunos da rede pública e das escolas com contrato de associação vão obter os manuais escolares gratuitamente, do 1º ao 6º anos. O município de Lisboa associou-se também a esta medida, sendo que os estudantes matriculados no concelho, entre o 7º e o 12º anos, também estão abrangidos.

Saiba como proceder para obter o que precisa.

A medida chegará assim a 650 mil alunos e contempla uma mistura de livros novos e reutilizados, atribuídos aleatoriamente. Os encarregados de educação devem inscrever-se plataforma MEGA (ou aplicação móvel Edu Rede Escolar) que está disponível desde o início de Agosto. Mediante o número de identificação fiscal (NIF), é-lhes dado um voucher por cada livro, que poderão levantar em qualquer das livrarias aderentes. Só o encarregado de educação, cujo NIF está associado ao processo do aluno, poderá fazê-lo, para evitar fraudes. Se for pai ou mãe, mas não associado oficialmente ao aluno, não pode.

Na plataforma pode-se registar como encarregado de educação ou como livraria aderente.

Não é necessário estar dependente de uma livraria ou de uma área de residência, sendo os vouchers individuais. Se um livro estiver sem stock numa loja, pode ir a outra em qualquer ponto do país, desde que pertença à rede. O site da plataforma indica-lhe o mapa dos estabelecimentos que aderiram ao projecto.

Caso o encarregado de educação não possa inscrever-se online, basta-lhe dirigir-se à escola onde o aluno já tenha a matrícula feita (sem matrícula oficializada não é possível obter vouchers). A escola dá-lhe o voucher em mão para que possa levantar os manuais. Não estão incluídos os livros de exercícios e restantes materiais de apoio.

O aluno deve preservar os livros e devolvê-los no final do ano. Se não o fizer será sancionado, mas basta devolvê-los para readquirir o direito de os ter. A plataforma nasce também como medida pedagógica e incentivo às boas práticas ecológicas e sociais da política de reutilização.

A MEGA ficará online em permanência como forma de suprir as transferências e outras questões que surjam.  O site esclarece as questões mais frequentes e disponibiliza também uma série de vídeos explicativos, caso prefira.

Tem havido alguns atrasos no processo, por causa de avaliações, renovações de matrículas e confirmação do NIF dos encarregados de educação, mas a tutela diz que o sistema está a funcionar conforme esperado.

Nesta época de regresso às aulas, e com o orçamento encurtado pelos gastos com férias, saiba também como complementar esta estratégia para poupar em material escolar.

O novo ano letivo traz um ‘balão de oxigénio’ para muitos pais. Todas os alunos do 1º ciclo (do 1º ao 4º ano) e do 2º ciclo (5º e 6º anos) do ensino público, vão ter direito a manuais escolares gratuitos.

O que interessa aos pais é que haverá diferentes modalidades de distribuição dos manuais gratuitos pelos alunos, dependendo a escolha de cada agrupamento escolar.

1. Distribuição na escola
   Neste caso, os pais devem deslocar-se à escola dos filhos, onde podem receber diretamente os manuais escolares gratuitos.
    
2. Distribuição mediante voucher
   Neste caso os encarregados de educação deverão aceder a uma plataforma digital que o Ministério da Educação vai lançar em breve para poderem imprimir o voucher que permitirá levantar os manuais escolares numa livraria. Em alternativa, poderá ser também possível levantar uma requisição de autorização do levantamento dos livros diretamente na escola.

Se o seu filho é um dos alunos abrangidos por este programa de gratuitidade, o conselho é o seguinte: informe-se junto da escola com a maior brevidade para saber qual vai ser a modalidade escolhida, o procedimento e a data de arranque.

Mas atenção, estes livros não vão ser seus para sempre. No final do ano letivo terão de ser devolvidos à escola e em bom estado. A lógica é: poupança, empréstimo e reutilização. Todos ganham.

Tirado daqui