Numa medida inédita em Portugal todos os alunos da rede pública e das escolas com contrato de associação vão obter os manuais escolares gratuitamente, do 1º ao 6º anos. O município de Lisboa associou-se também a esta medida, sendo que os estudantes matriculados no concelho, entre o 7º e o 12º anos, também estão abrangidos.

Saiba como proceder para obter o que precisa.

A medida chegará assim a 650 mil alunos e contempla uma mistura de livros novos e reutilizados, atribuídos aleatoriamente. Os encarregados de educação devem inscrever-se plataforma MEGA (ou aplicação móvel Edu Rede Escolar) que está disponível desde o início de Agosto. Mediante o número de identificação fiscal (NIF), é-lhes dado um voucher por cada livro, que poderão levantar em qualquer das livrarias aderentes. Só o encarregado de educação, cujo NIF está associado ao processo do aluno, poderá fazê-lo, para evitar fraudes. Se for pai ou mãe, mas não associado oficialmente ao aluno, não pode.

Na plataforma pode-se registar como encarregado de educação ou como livraria aderente.

Não é necessário estar dependente de uma livraria ou de uma área de residência, sendo os vouchers individuais. Se um livro estiver sem stock numa loja, pode ir a outra em qualquer ponto do país, desde que pertença à rede. O site da plataforma indica-lhe o mapa dos estabelecimentos que aderiram ao projecto.

Caso o encarregado de educação não possa inscrever-se online, basta-lhe dirigir-se à escola onde o aluno já tenha a matrícula feita (sem matrícula oficializada não é possível obter vouchers). A escola dá-lhe o voucher em mão para que possa levantar os manuais. Não estão incluídos os livros de exercícios e restantes materiais de apoio.

O aluno deve preservar os livros e devolvê-los no final do ano. Se não o fizer será sancionado, mas basta devolvê-los para readquirir o direito de os ter. A plataforma nasce também como medida pedagógica e incentivo às boas práticas ecológicas e sociais da política de reutilização.

A MEGA ficará online em permanência como forma de suprir as transferências e outras questões que surjam.  O site esclarece as questões mais frequentes e disponibiliza também uma série de vídeos explicativos, caso prefira.

Tem havido alguns atrasos no processo, por causa de avaliações, renovações de matrículas e confirmação do NIF dos encarregados de educação, mas a tutela diz que o sistema está a funcionar conforme esperado.

Nesta época de regresso às aulas, e com o orçamento encurtado pelos gastos com férias, saiba também como complementar esta estratégia para poupar em material escolar.

As aulas no próximo ano letivo vão iniciar-se a 12 de setembro e o número de alunos por turma sofrerá uma redução em todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico, segundo o Ministério da Educação.

AULAS ARRANCAM A 12 DE SETEMBRO COM ALTERAÇÕES IMPORTANTES

NOVO ANO - ESCOLA COM TURMAS MAIS PEQUENAS

O Ministério publicou o despacho de constituição de turmas para o ano letivo 2018/2019, que determina a redução do número de alunos por turma, bem como as demais disposições do regime de constituição de turmas nas escolas da rede pública e escolas particulares com contrato de associação.

Segundo o Ministério da Educação, a redução do número de alunos por turma começou a ser implementada em 2017/2018 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), “uma vez que nestas comunidades educativas os benefícios desta medida são ainda mais significativos”.

Este ano a redução do número de alunos por turma é estendida a todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico. As turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 estudantes.

A medida, segundo o ministério, visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica.

“Trata-se da primeira vez que é publicado este despacho, uma vez que até agora as disposições de constituição eram publicadas no despacho das matrículas. A alteração tem como objetivo sistematizar e organizar a informação, já que a matéria de constituição deturmas é objetivamente distinta da das matrículas”, explica o ministério numa nota de imprensa.

NOVO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ESCOLARES

Foi ainda publicado em Diário da República o despacho que determina o calendário de atividades educativas e escolares 2018/2019 e o calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 02 de janeiro, de 04 de março a 06 de março e de 08 de abril a 22 de abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 03 e 07 de setembro.

Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 02 de maio e 19 de junho.

As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de junho e 27 de junho (1.ª fase) e 18 de julho e 23 de julho (2.ª fase).

O novo ano letivo traz um ‘balão de oxigénio’ para muitos pais. Todas os alunos do 1º ciclo (do 1º ao 4º ano) e do 2º ciclo (5º e 6º anos) do ensino público, vão ter direito a manuais escolares gratuitos.

O que interessa aos pais é que haverá diferentes modalidades de distribuição dos manuais gratuitos pelos alunos, dependendo a escolha de cada agrupamento escolar.

1. Distribuição na escola
   Neste caso, os pais devem deslocar-se à escola dos filhos, onde podem receber diretamente os manuais escolares gratuitos.
    
2. Distribuição mediante voucher
   Neste caso os encarregados de educação deverão aceder a uma plataforma digital que o Ministério da Educação vai lançar em breve para poderem imprimir o voucher que permitirá levantar os manuais escolares numa livraria. Em alternativa, poderá ser também possível levantar uma requisição de autorização do levantamento dos livros diretamente na escola.

Se o seu filho é um dos alunos abrangidos por este programa de gratuitidade, o conselho é o seguinte: informe-se junto da escola com a maior brevidade para saber qual vai ser a modalidade escolhida, o procedimento e a data de arranque.

Mas atenção, estes livros não vão ser seus para sempre. No final do ano letivo terão de ser devolvidos à escola e em bom estado. A lógica é: poupança, empréstimo e reutilização. Todos ganham.

Tirado daqui

Há 155 bancos de partilha gratuita de livros escolares, promovidos ou apoiados pelas Autarquias em todos os Distritos, 127 Concelhos e 195 Freguesias (actualizado em 10 de Agosto de 2017).
Também há na Madeira e Açores, vejam este link: https://www.facebook.com/Movimentopelareutilizacaodoslivrosescolares/

Entregue os livros de que já não precisa e traga aqueles que precisa. Se não tiver nenhuns para entregar, não faz mal. Escolha todos os que necessitar e não os estrague. Depois serão usados por outros.

Poupe dinheiro e seja amigo do ambiente.

Concelhos onde há bancos de partilha gratuita de livros escolares