O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, confirmou nesta segunda-feira ao PÚBLICO que as licenciaturas realizadas antes da reforma de Bolonha, lançada há 12 anos, vão ser “equiparadas” a mestrados para efeitos de concursos e não só. “Não se trata de atribuir graus académicos, mas sim de uma equiparação”, frisou à margem do seminário realizado nesta segunda-feira no Conselho Nacional de Educação (CNE) subordinado ao tema "Ensino Superior em Portugal, uma estratégia para o futuro".

O mesmo será válido para quem tenha um grau de bacharel, passando neste caso a ser equiparado a licenciado. O ministério esclareceu que esta alteração “será inserida no decreto-lei que estabelece o regime jurídico de graus e diplomas, que se encontra actualmente em discussão pública". Este diploma faz parte do pacote legislativo apresentado pelo Governo a 15 de Fevereiro, na sequência da avaliação do ensino superior português feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, e que voltará em Abril a Conselho de Ministros.

Segundo Manuel Heitor, a equiparação dos graus de bacharel a licenciado e de licenciado a mestre foi decidida na sequência de um debate com a Ordem dos Engenheiros, que é a classe profissional que a nível de emprego tem sido mais afectada. Muitos têm apenas o grau de bacharel e são por isso preteridos, sobretudo na contratação internacional, quando na prática o seu tempo de formação é igual ao dos licenciados pós-Bolonha (três anos).